Por FLÁVIO RODRIGUES MASSONI
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A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2020.
Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal